A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000599201994
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 14/06/2019
Data da cientificação oficial 14/06/2019
Prazo para atendimento 08/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Sobre Mapa de Apuração de Licença Prêmio, gostaria de informações sobre qual o trâmite processual, como é feito para o órgão conseguir estas informações e qual o tempo médio para responderem ao servidor requerente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/06/2019
Data para recorrer 01/07/2019
Descrição Srª Marilene Monteiro, Apraz-me cumprimentá-la, ao passo que informamos qual a tramitação para Mapa de Apuração de Licença Premio. 1 – Requerimento feito pelo Órgão em que o servidor está devidamente lotado com a assinatura do Chefe Imediato e a assinatura do titular da pasta. - Precisa conter os documentos pessoais, e certidões negativas nada consta expedido pela CGA-SEGEP. OBS: Por força de legislação administrativa, a solicitação deve ser feita 60 (sessenta) dias antes do período que será solicitado para ser tirada de licença prêmio. 2 – Ao chegar na SEGEP, aos autos tramitam pelos setores: - NAFAS: Para verificação das frequências, faltas e etc. - NCP: Criação da planilha Mapa de Apuração, - NCSR: Criação da portaria - GAB/SEGEP: Autorização da Despesa - DESP: Para pagamento - NCSR: Retorna para este setor para o servidor dar ciência - NCP: Para fazer as devidas anotações e encaminhar ao Arquivo Geral Tempo médio de aproximandamente 45 dias. Informamos que, em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 21/06/2019 10:13:45 SEGEP --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 17/06/2019 09:24:39 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/06/2019 10:47:50 Solicitante --- Justificativa não informada