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Protocolo 20231011141146940
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 11/10/2023
Data da cientificação oficial 13/10/2023
Prazo para atendimento 03/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Boa tarde! Estou realizando pesquisa sobre as prioridades elencadas pelos deputados estaduais de Rondônia, quanto a destinação de emendas parlamentares. Dessa forma, solicito quadro de emendas repassadas a SEPOG no ano de 2023, contendo o valor da emenda, o município a ser destinado, a situação em que o processo se encontra e a descrição da destinação da emenda.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2023
Data para recorrer 02/11/2023
Descrição Prezado solicitante, Em atendimento à solicitação 20231011141146940, encaminho a Informação 53 quanto as emendas parlamentares repassadas a SEPOG no ano de 2023. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219)
Anexos da resposta
SE_0042832456_Informacao_53.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2023 08:42:05 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2023 08:22:55 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido registrado 11/10/2023 14:11:46 Solicitante Bruna Siqueira ---