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Protocolo 20240228113728790
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 19/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação A Controladoria Geral do Estado do Amazonas buscando conhecimento e implementação de melhorias acerca das boas práticas de Governança referentes à gestão da Transparência Pública, encaminha o pedido de acesso à informação a seguir: 1.As informações do Portal da Transparência são disponibilizadas por meio de integração com sistemas estruturantes (sistema financeiro, sistema de contratos, outros)? Em caso negativo, informar: como ocorre a disponibilização? 2. Como é realizada a gestão tecnológica do Portal da Transparência? Os profissionais que trabalham no desenvolvimento e manutenção do Portal da Transparência são do quadro de servidores do Órgão, Empresa Terceirizada ou Empresa Estatal de Processamento de Dados (PROD)? Se for mais de uma opção, sendo possível, descrever a atuação de cada uma. 3. Tem empresa terceirizada para desenvolver e manter o Portal da Transparência? Se sim, informar qual. 4. Quais são as tecnologias (ferramentas, stacks como linguagem de programação, banco de dados etc.) utilizadas para o desenvolvimento e manutenção da arquitetura do Portal da Transparência? 5. Por quanto tempo os dados são mantidos e como é feita a hospedagem desses dados? Se houver, informar a base legal utilizada para definir por quanto tempo os dados devem ficar disponíveis.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/03/2024
Data para recorrer 15/03/2024
Descrição Prezado JOSE VICTOR OLIVEIRA, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240228113728790, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a resposta em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente Equipe CGE/DTGA
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/03/2024 10:37:05 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido registrado 28/02/2024 11:37:28 Solicitante Jose Victor oliveira ---