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Protocolo 20200601212830896
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 01/06/2020
Data da cientificação oficial 01/06/2020
Prazo para atendimento 23/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Gostaria de saber onde encontro uma relação dos servidores inativos militares. No campo de consulta do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA não constam os servidores inativos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/06/2020
Data para recorrer 11/06/2020
Descrição Senhora Mylena, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento à solicitação sob o protocolo nº 20200601212830896, temos a reportar o seguinte, no Portal da Transparência existe um link chamado "Pessoal", dentro dele existem várias relações, dentre elas as de servidores cedidos, de servidores desligados ou exonerados, da remuneração dos servidores e também a dos servidores inativos, podendo ser consultada neste link: <http://www.transparencia.ro.gov.br/RelacaoPensionista/Grafico>. Através deste link você pode se informar sobre os servidores inativos da PM e BM, bem como os pensionistas da PM e BM. Por fim, considerando o caput do art. 25, da Lei Estadual n. 3.166/2013, informamos que, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso (1ª instância) no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Ademais, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/06/2020
Data da cientificação oficial 08/06/2020
Para para atendimento 15/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Bom dia! No site não constam todos os servidores. No gráfico informa que há 1.473 policiais militares inativos, no entanto só é possível visualizar 100. Existe algum outro local onde seja possível visualizar todos os servidores militares inativos?
Anexos
a-convertido.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 10/06/2020
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 20/06/2020
Descrição da solicitação Boa tarde! Infelizmente o sistema no Portal da Transparência não comporta no momento a visualização detalhada além dos 100 registros, desta forma estamos encaminhando em anexo os dados dos PMs inativos referente ao mês de abril/2020 em formato .csv. Por fim, considerando o parágrafo único do art. 25, da Lei Estadual n. 3.166/2013, informamos que, desprovido o recurso de 1ª instância, poderá o requerente apresentar novo recurso (2ª instância), no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade. Ademais, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia
Anexos
Dados PM Inativos - Mês 04-2020.csv
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 10/06/2020 CGE ---
Pedido em recurso 1ª instância 08/06/2020 Solicitante ---
Pedido respondido 01/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 01/06/2020 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 01/06/2020 Solicitante ---