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Protocolo 1105000785201923
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 24/07/2019
Data da cientificação oficial 24/07/2019
Prazo para atendimento 23/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Bom dia, venho por meio deste requerer informações para fins acadêmicos referente a aquisição de medicamentos de alto custo (componentes especializados) adquiridos através de mandados judiciais no período de 2017/2018, na forma que segue: 1° Quantidade de processos formalizados e/ou que passaram no setor para aquisição de tais medicamentos, no período de 2017/2018; 2° Valor unitário e total pago pelo Estado de Rondônia, no período de 2017/2018 para compra dos medicamentos de alto custo. Informo que anexei planilha modelo para preenchimento das informações solicitadas. Sem mais, agradeço a contribuição.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 12/08/2019
Data para recorrer 22/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo as informações fornecidas pelo Núcleo de Mandados Judiciais, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000785201923, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/08/2019 12:02:50 SESAU --- Justificativa não informada
Descrição não informada 05/08/2019 09:05:25 SESAU --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000785201923,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.52 24/07/2019 13:22:09 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 24/07/2019 09:25:26 Solicitante --- Justificativa não informada