Protocolo
20230626140727841
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
26/06/2023
Data da cientificação oficial
27/06/2023
Prazo para atendimento
17/07/2023
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Descrição da solicitação
Secretaria de Saúde
Prezados(as),
Gostaria de solicitar informações acerca da prescrição e fornecimento de aparelhos auditivos, a saber:
1. Quantos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade de reabilitação e/ou assistência auditiva funcionam no estado?
2. Há outro tipo de unidade de saúde que atua com reabilitação e/ou assistência auditiva no estado? Se sim, quantos e quais são estes estabelecimentos?
3. Quantos profissionais de saúde atuam na reabilitação e/ou assistência auditiva no estado?
4. Quantos profissionais são autorizados a prescrever aparelhos auditivos e/ou próteses auditivas e/ou Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e/ou Dispositivos de Amplificação Sonora Aplicados à Surdez (DEAS)?
5. Relação de licitações e contratos para fornecimento de aparelhos auditivos e/ou próteses auditivas e/ou Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e/ou Dispositivos de Amplificação Sonora Aplicados à Surdez (DEAS), entre 01/01/2018 e 26/06/2023, com discriminação de preços, empresas fornecedoras, vigência e unidade de destino.
Agradeço pelas informações desde já e aguardo um breve retorno!
Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.