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Protocolo 20240916150218830
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 16/09/2024
Data da cientificação oficial 17/09/2024
Prazo para atendimento 07/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Transplantes de órgãos e tecidos
Descrição da solicitação Prezados, gostaria de ter acesso a algumas estatísticas referentes a 2024 sobre transplante de órgãos. Gostaria de ter as seguintes informações: 1 - Quantas pessoas estão na fila de espera por um órgão? 2 - Qual é a fila de espera por um órgão em cada uma das cidades do estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Transplantes de órgãos e tecidos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/09/2024
Data para recorrer 30/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento aos pedidos formalizados por meio dos Protocolo nº 20240916150055251 e 20240916150218830 pelo(a) Sr(a). AUGUSTO ALMEIDA PIRES FERNANDES, informamos que as demandas foram encaminhadas à Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes que se manifestou por meio do Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0052996520 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/09/2024 12:18:05 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/09/2024 09:09:43 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 16/09/2024 15:02:18 Solicitante Augusto Almeida Pires Fernandes ---