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Protocolo 20251121134043414
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 21/11/2025
Data da cientificação oficial 24/11/2025
Prazo para atendimento 22/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Descrição da solicitação Solicitação do histórico de materiais produzidos sobre Sífilis e Sífilis congênita voltados para o sistema de saúde Prezados(as), Solicito informações referentes a: Notas técnicas, Protocolos, Diretrizes, Instruções normativas ou Procedimentos Padrão que orientem, descrevam ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias na detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território. Solicito o envio de todas as versões já elaboradas até 2025 (inclusive versões históricas e anexos), com indicação da vigência, data de publicação e local de disponibilização (pdf não online, link ou Diário Oficial), incluindo prorrogações, revogações ou complementações, com indicação de número, data e veículo oficial de publicação. Resoluções, Portarias e Decretos que orientem, descrevam ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território. Solicito o envio de todas as versões já elaboradas até 2025 (inclusive versões históricas e anexos), com indicação da vigência, data de publicação e local de disponibilização (pdf não online, link ou Diário Oficial), incluindo prorrogações, revogações ou complementações, com indicação de número, data e veículo oficial de publicação. Planos, programas, projetos, guias, cadernos temáticos, manuais e cartilhas que orientem, descrevam, ilustrem ou abordem o conteúdo, meios e/ou estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território. Todo e qualquer outro documento técnico ou comunicação em saúde que abordem estratégias de detecção, notificação ou monitoramento da Sífilis e Sífilis Congênita no escopo do sistema de saúde do território.
Anexos
LAI Sífilis - UF e Capitais.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde no sistema penitenciário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/12/2025
Data para recorrer 01/01/2026
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20251121134043414, que os dados solicitados foram concedidos pelo de Núcleo Infecções Sexualmente Transmissível e Hepatites Virais - NISTHV - Gerência Técnica de Vigilância Epidemiologia - GTVEP/AGEVISA-RO, em atendimento as 03 (três) perguntas solicitadas nos autos, nesse contexto, seguem em anexo. Outrossim, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
SEI_67603175_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/12/2025 08:45:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/12/2025 17:25:33 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 12/12/2025 12:02:37 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Vimos solicitar a prorrogação para o Pedido/Protocolo nº 20251121134043414, tendo em vista a indisponibilidade, como também da temporariedade para se obter as informações dos técnicos do Núcleo Infecções Sexualmente Transmissível e Hepatites Virais - NISTHV, da Gerência Técnica de Vigilância Epidemiológica– GTVEP/AGEVISA-RO, pelo Técnico Responsável encontrar-se em viagem. Portanto, pedem dilação de prazo.
Pedido encaminhado para AGEVISA 25/11/2025 10:15:09 CGE Luzia Martins Prezados(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo nº 20251121134043414, manifestação de acesso à informação do requerente JOAO DE OLIVEIRA GUSMAO. Deste modo, estamos encaminhando para esta Secretaria, sugestivamente no Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (AGEVISA-NISTHV), para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, possibilitando uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 25/11/2025 09:50:27 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Após análise do pleiteado, o demandante solicita informações acerca de controle e vigilância de IST's, além de normas e procedimentos adotados para abordagem, detecção, notificação, etc. Estas informações podem ser encontradas no Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais (AGEVISA-NISTHV)
Pedido registrado 21/11/2025 13:40:43 Solicitante JOAO DE OLIVEIRA GUSMAO ---