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Protocolo 20251111134137454
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 11/11/2025
Data da cientificação oficial 12/11/2025
Prazo para atendimento 02/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, ao analisar séries mensais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rondônia, identifiquei picos atípicos de registros em junho e julho de 2015, cada um respondendo por cerca de 11% do total acumulado até outubro de 2025 (ver imagens anexas). À luz de comunicações oficiais sobre a gestão do CAR no estado no período, como a nota ‘SEDAM anuncia medidas para dar agilidade à análise de mais de 40 mil cadastros ambientais rurais’ (https://rondonia.ro.gov.br/sedam-anuncia-medidas-para-dar-agilidade-a-analise-de-mais-de-40-mil-cadastros-ambientais-rurais/), solicito esclarecimento: esses picos de jun/2015 e jul/2015 decorrem de migração/carga em lote de cadastros de um sistema estadual anterior para o SICAR/RO ou de outra ação administrativa associada à transição e organização das bases? Em caso afirmativo, peço indicar quais registros foram carregados dessa forma e o período exato dessas cargas.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/11/2025
Data para recorrer 28/11/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/11/2025 08:46:59 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/11/2025 08:41:23 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 11/11/2025 13:41:37 Solicitante Caio Moretz Sohn de Almeida ---