Protocolo
20260708104813624
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura
08/07/2026
Data da cientificação oficial
08/07/2026
Prazo para atendimento
28/07/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Justiça e Legislação
Subcategoria
Justiça
Descrição da solicitação
Assunto: Solicitação de Acesso à Informação – Relação de Servidores, Comissionados e Estagiários da Região VII
Prezado(a) Gestor(a) de Acesso à Informação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO),
Com fulcro na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e demais regulamentações estaduais vigentes, venho por meio deste solicitar as seguintes informações detalhadas relativas à Região VII da DPE-RO (que abrange os municípios de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras):
Relação Nominal de Servidores:
A lista de todos os servidores que prestam serviço atualmente na Região VII, especificando em qual dos municípios citados cada um está lotado ou em exercício.
Vínculo Funcional:
O detalhamento do regime jurídico de cada servidor listado, distinguindo claramente quem é efetivo (concursado) e quem ocupa cargo comissionado (livre nomeação e exoneração).
Quantitativo de Estagiários:
O número total de estagiários em atuação na referida região, preferencialmente segmentado por município/unidade.
Detalhamento de Assessores e Assistentes:
Dentre as pessoas que ocupam as funções/cargos de Assessor e Assistente na Região VII, requer-se o detalhamento de quais desses profissionais possuem vínculo efetivo com a instituição e quais não possuem vínculo efetivo (ou seja, são exclusivamente comissionados).
Caso alguma das informações solicitadas não esteja disponível ou exija tratamento complexo, requer-se o fornecimento imediato daquelas que já estiverem prontas, bem como a indicação dos prazos e procedimentos para a obtenção das demais, conforme preceitua a legislação.
Desde já, agradeço pela atenção e cumprimento dos prazos legais para resposta.
Atenciosamente,
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
