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Protocolo 20240228111811954
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 28/02/2024
Data da cientificação oficial 28/02/2024
Prazo para atendimento 25/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Aos cuidados da SEAS/RO, 1. Existe um protocolo, procedimento operacional padrão e/ou política que estabelece um fluxo de atendimento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos órgãos no âmbito da SEAS/RO? 2. Se sim, onde posso acessá-lo (ou solicito o envio do material). 3. Existe um Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual? 4. Onde é possivel acessá-lo? 5. Existe algum comitê ou grupo de trabalho que discuta as pautas acima descritas (violência sexual, assédio sexual, programas de atendimento e de prevenção). 6. Ainda, requeiro o nome do responsável pela elaboração da responsável, com cargo e forma oficial de contato. Antecipadamente, muito obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/03/2024
Data para recorrer 04/04/2024
Descrição Em resposta à solicitação, encaminhamos o Memorando 78 oriundo da Gerência de Política da Criança e do Adolescente - GPCA/SEAS, com as respostas aos questionamentos, conforme anexo. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0046717028_Memorando_78.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/03/2024 08:07:35 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/03/2024 10:45:24 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido prorrogado 14/03/2024 09:40:47 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO Solicitação de prorrogação de prazo pela Gerência de Política da Criança e do Adolescente - GPCA contida no Despacho de ID. 0046812112.
Pedido registrado 28/02/2024 11:18:11 Solicitante --- ---