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Protocolo 20240703165529984
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 03/07/2024
Data da cientificação oficial 04/07/2024
Prazo para atendimento 01/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Gostaria de solicitar os seguintes dados: - Quantos diagnósticos ativos de HIV o estado tem atualmente (até junho de 2024)? - Quantas pessoas que eram portadoras de HIV morreram em 2012 em RO? - Qual a faixa etária das pessoas que eram portadores de HIV e morreram em 2012? - Quantos homens portadores de HIV morreram em 2012 em Rondônia? Quantas mulheres portadoras de HIV morreram em 2012 em Rondônia? - Quantas pessoas que eram portadoras de HIV morreram em 2023 no estado? * Qual a faixa etária das pessoas que eram portadores de HIV e morreram em 2023? Quantos homens portadores de HIV morreram em 2023 em Rondônia? Quantas mulheres portadoras de HIV morreram em 2023 em Rondônia? - Quantas pessoas estão recebendo tratamento antirretroviral atualmente no estado?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 01/08/2024
Data para recorrer 11/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240703165529984 junto ao portal E-SIC, informamos que a demanda foi encaminhada à Gerência de Programas Estratégicos da Saúde que buscou auxílio nas informações junto à Agência Estadual de Vigilância Sanitária para atender aos questionamentos, contudo até a presente data não logramos êxito na obtenção das informações. Dessa forma, orientamos que o(a) demandante realize uma nova demanda (não recurso) endereçado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) com os questionamentos haja vista que o órgão possui um Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais que pode possuir os dados solicitados. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/08/2024 08:04:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2024 13:06:18 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido prorrogado 22/07/2024 20:52:24 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Esta Secretaria informa que foi encaminhado um ofício de solicitação de auxílio de subsídio para resposta a demanda à AGEVISA contudo ainda não foi atendido na integralidade, sendo necessário o pedido de prorrogação de prazo.
Pedido registrado 03/07/2024 16:55:30 Solicitante --- ---