A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20210604153551235
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 04/06/2021
Data da cientificação oficial 07/06/2021
Prazo para atendimento 08/07/2021
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Prezados(as), bom dia! 1. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em conjunto com a Comunitas, instituição voltada à melhoria da gestão pública brasileira, estão desenvolvendo projeto de pesquisa para desenvolvimento do Mapa da Contratualização de Serviços Públicos. Trata-se de projeto com foco na identificação e descrição dos programas e projetos de contratualização da gestão de serviços públicos, no âmbito da União, Estados e Municípios (capitais). O seu objetivo é subsidiar os gestores públicos na formulação de políticas e processos de contratualização da gestão pública. 2. A primeira etapa do projeto consiste no mapeamento dos processos de contratualização de cada ente federativo que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios: i. Contratos de Concessões, Parcerias Público-Privadas, Contratos de Gestão, Termos de Parceria, Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Convênios; ii. Com duração igual ou superior a 2 anos; iii. Executados (iniciados ou finalizados) durante os anos de 2011 a 2020; iv. Que tenham como objeto a prestação, parcial ou total, de um serviço público ou a gestão de um patrimônio público pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos; v. Na área de Assistência Social. 4. Dessa forma, para a concretização da pesquisa, é essencial o fornecimento de algumas informações sobre os processos que se enquadrem nos critérios elencados no ponto 2, de modo que se possa rapidamente desenhar um quadro fidedigno do andamento dessas iniciativas. Portanto, solicitamos o compartilhamento das seguintes informações sobre os contratos: • Número do contrato • Modalidade contratual • Objeto • Ano de início • Duração • Valor • Setor Mais esclarecimentos no arquivo em anexo. Desde já agradecemos.
Anexos
Pedido_LAI_RO_Assist_Social.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/07/2021
Data para recorrer 17/07/2021
Descrição Prezado(a), Em atenção ao solicitado, encaminhamos o Despacho SEAS-DAF elaborado pela Diretoria Administrativa e Financeira, em anexo, informando que não existem contratos que se enquadrem nos critérios elencados no Modelo fornecido pela solicitante na presente Secretaria, pois os mesmos possuem vigência inferior a 2 anos, são relativos à terceirização de atividades-meio ou são de acordos meramente financeiro. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0026.250725_2021_91.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/07/2021 10:02:14 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/07/2021 09:55:23 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido prorrogado 23/06/2021 08:16:45 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho A dilação de prazo mostra-se necessária frente ao volume de informações a serem produzidas e a necessidade de levantamento de informações em processos físicos.
Pedido encaminhado para SEAS 07/06/2021 07:54:37 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e -SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 04/06/2021 15:35:51 Solicitante Ana Leticia salla ---