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Protocolo 1105000008201806
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 09/01/2018
Data da cientificação oficial 09/01/2018
Prazo para atendimento 08/02/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Transporte rodoviário
Descrição da solicitação Prezados Senhores, Solicito as estatísticas de embarque e desembarque de passageiros, relativas ao período de 2014 a 2018, dos terminais rodoviários abaixo com a respectiva indicação de origem e destino dos passageiros. Porto Velho - Ariquemes - Ouro Preto do Oeste - Ji-Paraná - Vilhena. Tendo em vista a frustração de pedido pretérito em razão de resposta irregular, registro que a coleta desses dados são obrigatório por parte do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, conforme Lei Complementar Estadual nº 366/2007. Solicito, igualmente, o fornecimento das estatísticas de embarque e desembarque dos Aeroportos de Ji-Paraná, Vilhena e Cocal relativas ao mesmo período. Requeiro também a relação dos funcionários do DER lotados e contratados para laborarem nos aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, com indicação das respectivas funções, datas de contratação, indicação de seus respectivos processos seletivos com remessa do edital da seleção, relativos ao período de 2013/2018. Por fim, em conjunto com a relação dos servidores/funcionários lotados nos aeroportos, requeiro a relação dos servidores com indicação da data de emissão e numeração de suas respectivas carteiras de profissionais AVSEC/ANAC. OBS.: Embora o Órgão responsável por tratar a presente demanda originalmente seja o DER-RO (art. 15, Lei 3166/2013), conforme e-mail anexo, o Sr. Ancelmo/CGE-RO informou que o presente pedido será processado pela CGE-RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Transporte e trânsito
Subcategoria Transporte rodoviário
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação
Data da resposta 08/02/2018
Data para recorrer 18/02/2018
Descrição Em resposta a demanda do Sr Dalton Miranda Costa, apresentado em anexo o memorando nº 20/18/GIT/DER-RO, do dia 08 de fevereiro de 2018, com as planilhas demonstrativas dos embarques e desembarque pertinentes aos anos de 2014 a 2017.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 08/02/2018 14:24:11 DER --- Justificativa não informada
Descrição não informada 29/01/2018 11:48:45 DER --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 09/01/2018 13:36:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 09/01/2018 12:22:17 Solicitante --- Justificativa não informada