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Protocolo 20250210124543483
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/02/2025
Data da cientificação oficial 10/02/2025
Prazo para atendimento 03/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Solicito por gentileza, a 2º via do meu historico escolar
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20250210124543483, a Secretaria de Estado da Educação-Seduc de Rondônia informa que, para obter histórico escolar, o(a) estudante deverá entrar em contato diretamente na escola que estuda/ou estudou, caso a escola esteja ativa (em funcionamento). Do contrário, se a escola já encerrou as suas atividades (fechou), o(a) estudante deverá procurar a Superintendência Regional de Educação-SUPER (antiga CRE) do seu município (onde fica arquivada a documentação dos alunos). Informamos ainda que, de acordo com a Resolução n° 1.109/2012, a instituição de ensino (escola) tem o prazo de 30 dias para emitir o histórico escolar, contados da solicitação. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 11:56:44 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/02/2025 10:20:06 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 10/02/2025 12:45:43 Solicitante --- ---