Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
17/02/2025
Data para recorrer
27/02/2025
Descrição
Prezado(a) Solicitante,
Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20250210124543483, a Secretaria de Estado da Educação-Seduc de Rondônia informa que, para obter histórico escolar, o(a) estudante deverá entrar em contato diretamente na escola que estuda/ou estudou, caso a escola esteja ativa (em funcionamento). Do contrário, se a escola já encerrou as suas atividades (fechou), o(a) estudante deverá procurar a Superintendência Regional de Educação-SUPER (antiga CRE) do seu município (onde fica arquivada a documentação dos alunos).
Informamos ainda que, de acordo com a Resolução n° 1.109/2012, a instituição de ensino (escola) tem o prazo de 30 dias para emitir o histórico escolar, contados da solicitação.
Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Atenciosamente,
Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.