Detalhes do pedido nº 20250430172100627

Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.

Protocolo 20250430172100627

Situação Respondido

Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE

Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

Data de abertura 30/04/2025

Data da cientificação oficial 02/05/2025

Prazo para atendimento 30/05/2025

Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)

Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO

Área de conhecimento Ciências agrárias

Categoria do pedido acadêmico Tese de doutorado

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Meio ambiente

Subcategoria Qualidade ambiental

Descrição da solicitação Boa tarde! Venho por meio deste solicitar informações referente ao Plano de Controle de Emissões atmosféricas considerando os Padrões de Qualidade do Ar da Resolução Conama 506/2024 e a disponibilidade do Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar dos anos de 2021 a 2024, para fins acadêmicos. obrigado!

Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.

Classificação do pedido Público

Aplicação da informação Pesquisa acadêmica

Categoria Meio ambiente

Subcategoria Qualidade ambiental

Grupo de classificação da resposta Informação inexistente

Classificação da resposta Descrição não informada

Data da resposta 29/05/2025

Data para recorrer 08/06/2025

Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atenção à solicitação de informações ao que se refere ao Plano de Controle de Emissões atmosféricas considerando os Padrões de Qualidade do Ar da Resolução Conama 506/2024 e a disponibilidade do Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar dos anos de 2021 a 2024. Encaminhamos o presente expediente com vistas a informar que este Órgão não possui estas informações no momento. Portanto, foi criada através da Portaria nº 194 de 07 de maio de 2024, o grupo de trabalho com finalidade de propor diretrizes para o encerramento e remediação dos lixões no Estado de Rondônia e orientar e planejar a estruturação institucional da SEDAM para o atendimento da qualidade ambiental por meio do desenvolvimento da política de resíduos sólidos, do gerenciamento de áreas contaminadas e da qualidade do ar. No mais, o grupo esta trabalhando no desenvolvimento do referido projeto através de reuniões, debates ou outros assuntos convergentes à sua finalidade. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.

Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.

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Descrição	Data	Unidade	Responsável	Justificativa
Pedido respondido	29/05/2025 09:04:05	CGE	Luzia Martins	Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar	29/05/2025 08:23:54	SEDAM	Ellen Cristine batista dos santos Serafin	---
Pedido prorrogado	20/05/2025 12:17:10	SEDAM	Ellen Cristine batista dos santos Serafin	Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido encaminhado para SEDAM	05/05/2025 09:37:09	CGE	Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo	Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250430172100627, manifestação em que o solicitante teve a preferência por manter a identidade preservada, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado	30/04/2025 17:21:00	Solicitante	---	---