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Protocolo 20260203084124764
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 03/02/2026
Data da cientificação oficial 03/02/2026
Prazo para atendimento 23/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações institucionais para fins de pesquisa técnica sobre Papiloscopia Forense Prezados(as), Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito o encaminhamento do presente pedido ao setor técnico competente (Instituto de Identificação, Polícia Científica ou órgão correlato) responsável pela perícia papiloscópica para o fornecimento de informações sobre a estrutura e os procedimentos da área nesta Unidade Federativa. As informações solicitadas destinam-se exclusivamente à produção de um estudo técnico independente de caráter comparativo, que visa mapear a organização institucional, os requisitos profissionais e as metodologias aplicadas à papiloscopia forense no Brasil. Informações sobre o preenchimento: 1. Natureza das informações: Não são solicitados dados pessoais de servidores ou informações sigilosas de inquéritos, mas sim dados sobre normas, legislações, fluxos de trabalho e padrões metodológicos do órgão. 2. Forma de resposta: Para facilitar a consolidação dos dados nacionais, as informações podem ser enviadas através do formulário eletrônico estruturado no link abaixo: o Link do Formulário: [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwbE3MHHZft49vyoh7FMi_nUAE5_vhJo04b9L1QLBBqsZQBw/viewform?usp=pp_url&entry.***588***=RO&entry.1420240439=LAI] 3. Alternativa offline: Caso o órgão prefira responder via documento oficial, segue anexo a este pedido o questionário completo em formato editável (Preferencialmente responder via link; alternativamente, responder pelo anexo). Ressalto que os dados serão tratados de forma agregada por estado, com fins estritamente acadêmicos e de pesquisa, garantindo o anonimato dos respondentes e a confidencialidade institucional. Agradeço antecipadamente a colaboração para o fortalecimento da produção científica sobre as ciências forenses no Brasil. Atenciosamente, Felipe Brito. Pesquisador independente. britofca@hotmail.com
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/02/2026
Data para recorrer 14/02/2026
Descrição Prezados(as), Informamos que a presente solicitação foi devidamente encaminhada ao Instituto de Identificação Civil e Criminal, setor técnico competente para análise e fornecimento das informações requeridas, conforme memorando em anexo. O referido órgão realizará a apreciação do pedido e prestará resposta diretamente ao solicitante, nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Elinaldo de Oliveira Bonfim Núcleo de Estatística
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/02/2026 08:55:44 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/02/2026 08:38:44 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido registrado 03/02/2026 08:41:24 Solicitante Felipe Carlos de Araujo Briito ---