Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
04/09/2025
Data para recorrer
14/09/2025
Descrição
Prezado solicitante,
Ao cumprimentá-lo(a), informamos que, em resposta à sua solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo nº20250903124030132, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para a solicitação de acesso externo a processos SEI, conforme: 'Súmula CMRI nº 1/2015 - Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o pedido considerado atendido'.
Sendo assim, vossa senhoria deverá utilizar o Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO, o qual possibilita que os pedidos de acesso externo a processos sejam encaminhados diretamente ao Órgão competente através de seu setor de protocolo, conforme manual de peticionamento anexo, disponível também no link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
