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Protocolo 20260706130904572
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 06/07/2026
Data da cientificação oficial 07/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Qual é o quantitativo exato de cargos vagos na estrutura atual da DPE-RO para a carreira de Analista em Redação (Classe A – Região I)? Existem profissionais terceirizados, estagiários ou ocupantes de cargos em comissão desempenhando, na prática, atividades inerentes ao cargo de Analista em Redação, especialmente aquelas relacionadas à elaboração, revisão, análise, correção e padronização de textos técnicos, jurídicos, administrativos e institucionais produzidos pela Defensoria Pública? A DPE-RO possui contratos ativos com empresas terceirizadas ou prestadores de serviços para a elaboração, revisão, correção, produção de conteúdo institucional, assessoria de comunicação ou atividades correlatas às atribuições do cargo de Analista em Redação? Em caso positivo, solicito a indicação dos contratos vigentes e os respectivos valores despendidos. Considerando que a criação dos cargos demandou estudo prévio de impacto financeiro, qual é o planejamento institucional atualizado e a previsão orçamentária para o provimento das vagas de Analista em Redação durante a vigência do concurso público? Há previsão de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Analista em Redação no exercício de 2026 ou durante a vigência do certame? Em caso positivo, qual o quantitativo estimado de nomeações? Atualmente, quais setores da DPE-RO demandam atividades relacionadas à produção, revisão e padronização de textos técnicos, jurídicos e institucionais que possam justificar o provimento de servidores efetivos no cargo de Analista em Redação? Existe estudo técnico, levantamento de demanda ou processo administrativo que tenha subsidiado a criação e manutenção do cargo de Analista em Redação? Em caso positivo, solicito acesso ou informações sobre as conclusões desse estudo. Há servidores efetivos de outras carreiras exercendo, de forma permanente, atribuições compatíveis com o cargo de Analista em Redação? Em caso positivo, qual o quantitativo e em quais unidades estão lotados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/07/2026
Data para recorrer 19/07/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/07/2026 12:16:53 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/07/2026 11:45:46 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 06/07/2026 13:09:04 Solicitante Maria Auxiliadora Silva Duarte ---