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Protocolo 20250311151353154
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/03/2025
Data da cientificação oficial 12/03/2025
Prazo para atendimento 01/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Aos Cuidados da Secretaria de Estado da Saúde; Venho por meio desta solicitar, por favor, acesso ao Processo SEI 2025: Nº:0036.001647/2025-16, 0036.001650/2025-21, 0036.001663/2025-09, 0036.045550/2023-45 , pois como responsável pelo Contas a Receber da White Martins na região, preciso estar ciente da tramitação das notas até o pagamento. E-mail de Cadastro: hellen.nascimento@linde.com
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/03/2025
Data para recorrer 28/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20250311145824112, 20250311150312493, 20250311150648333, 20250311150948662, 20250311151353154, 20250311151624297, 20250311154206288, 20250311154537419 e 20250311154754299 pelo(a) Sr(a). HELLEN CHELLY ALVES DO NASCIMENTO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, orientamos que os pedidos de acessos externos a autos administrativos do SEI sejam protocolados através da ferramenta do Módulo de Peticionamento do SEI conforme manual anexo. Em adição, também orientamos que ao utilizar o módulo, os peticionamentos sejam feitos através da ferramenta "Processo Novo" (conforme passo 5 do manual), dessa forma o processo é gerado diretamente no setor de Protocolo da Secretaria de interesse do demandante. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual de Peticionamento Eletronico Cidadao.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/03/2025 13:43:54 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/03/2025 11:02:59 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 11/03/2025 15:13:53 Solicitante Hellen Chelly Alves do Nascimento ---