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Protocolo 20260225143834199
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 25/02/2026
Data da cientificação oficial 26/02/2026
Prazo para atendimento 18/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Fui servidor (comissionado) nos ultimos 05 (quase 06) anos do Gov RO perpassando por diversas Secretarias, sendo: SESAU, DETRAN,SEJUCEL. Considerando a impossibilidade de acesso ao sauron, bem como aos assentamentos funcional e o fato de que a estrutura do GOV não possuirmos a assinatura da Carteira de trabalho com função exercida,periodo e data de inicio e termino. Para os devidos fins, amparados pelo direito de acesso a informações que se referem a minha pessoa bem como do Acesso garantido a Advogados SOLICITO DOCUMENTO QUE: Ateste/declare/comprove e descreva de FORMA PORMENORIZADA 1 - As funções exercidas em cada Secretaria com as atribuições do cargo e nomeclatura; 2 - Quantidade de dias trabalhados em cada uma das funções; 3 - Demais informações constantes em meus assentamentos como Portarias de elogios, cursos e ETC - devidamente chancelado por autoridade competente que confira autenticidade, validade e fé publica do documento Matricula DETRAN ***173***, SEJUCEL ***207***, SESAU - não recordo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/02/2026
Data para recorrer 09/03/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número 20260225143834199, apresentamos as seguintes orientações: Informamos que a sua solicitação deve ser direcionada à unidade Protocolo - SAS/SEGEP, localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA), na Avenida Farquar, nº 2896, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho/RO, CEP 76801-470. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, e pode ser realizado pelos seguintes canais de contato:Telefone: (69) 3216-8565/WhatsApp: (69) 98484-3969/E-mails: sas@segep.ro.gov.br / sas.segep@gmail.com Destacamos que esta unidade é responsável por orientar e instruir os requerentes quanto às solicitações anexas aos autos deste pedido via e-SIC. Ressaltamos que, para o fornecimento de informações processuais e/ou que contenham dados pessoais, é imprescindível a apresentação de documentos de identificação com foto. Caso o solicitante não seja o titular dos dados, será necessário apresentar uma procuração válida, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que prevê penalidades para o uso indevido de dados pessoais sem a devida e expressa autorização do titular. Nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145, de 1º de outubro de 2012, informamos que, caso as informações ora fornecidas não atendam integralmente à solicitação, é possível apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta comunicação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 02/03/2026
Data da cientificação oficial 03/03/2026
Para para atendimento 09/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação O esic é meio hábil e específico para realizações de solicitações do tipo, responder a solicitação por mim feita e endereçada à a sepeg pedindo pra eu refazer o pedido ao protocolo de MESMA SECRETARIA seria um retrabalho desnecessário. O documento solicitado são de informações de minha própria pessoa, cujo se encontra devidamente qualificada pelo próprio sistema. Assim, reitero o pedido original aguardando pela análise e resposta na forma solicitada
Anexos
CNH Digital.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 04/03/2026
Unidade Gestora respondente SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Prazo para recorrer 19/03/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) solicitante, Ao cumprimentá-lo cordialmente, informamos que, conforme já esclarecido na resposta anterior, o Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), é o sistema pelo qual esta unidade é responsável por orientar e instruir os requerentes quanto às solicitações anexas aos autos deste pedido via e-SIC. Para mais informações e esclarecimentos específicos sobre seus assentamentos, reforçamos que entre em contato com a unidade Protocolo - SAS/SEGEP, localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA), na Avenida Farquar, nº 2896, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho/RO, CEP 76801-470. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, e pode ser realizado pelos seguintes canais de contato: Telefone: (69) 3216-8565/WhatsApp: (69) 98484-3969/E-mails: sas@segep.ro.gov.br / sas.segep@gmail.com que é a unidade responsável pelos procedimentos relacionados ao tema. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos
eSIC Recurso JOAO HENRIQUE NORONHA MOREIRA.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 09/03/2026 11:26:27 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 09/03/2026 11:12:18 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido encaminhado para SEGEP 1ª instância 05/03/2026 11:56:14 CGE Luzia Martins Prezados! Devolvemos a demanda para adequação quanto ao atendimento do Art. 15 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 05/03/2026 10:19:53 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido encaminhado para SEGEP 1ª instância 05/03/2026 10:13:41 CGE Luzia Martins Prezados, Estamos devolvendo apenas para a inserção do anexo, conforme contato realizado por mensagem com a unidade. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Resposta à confirmar 04/03/2026 10:59:00 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido respondido 27/02/2026 11:17:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2026 09:32:20 SEGEP ORLANDO DOS SANTOS BRITO ---
Pedido registrado 25/02/2026 14:38:34 Solicitante JOAO HENRIQUE NORONHA MOREIRA ---