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Protocolo 1105000263201841
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/06/2018
Data da cientificação oficial 04/06/2018
Prazo para atendimento 25/06/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, Solicito informações referente ao cargo de Agente em Atividades Administrativas da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Qual a necessidade atual de provimento do supramencionado cargo nas unidades estaduais de saúde no Município de Porto Velho? Quantos servidores do mencionado cargo foram inativados no presente ano? Agradeço desde já!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/06/2018
Data para recorrer 16/06/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos as respostas elaboradas pela Coordenadoria de Recursos Humanos SESAU/RO, em anexo, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000263201841, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que a Lei de criação de cargos da SESAU diz que são necessários 1282 cargos de apoio administrativo para atender a demanda da mesma,sendo 940 ocupados entre servidores Estaduais e Federais. RESSALVA: Porém, conforme a LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, 101/2000) sabe-se que toda despesa com pessoal necessita de previsão orçamentária e recurso financeiro para o Estado cumprir com suas obrigações. Logo, nenhuma despesa poderá ser computada, antes de ser aprovada no orçamento. No entanto, estamos com concurso em andamento, redigido pelo EDITAL N. 013/GCP/SEGEP, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, executado pela banca FUNRIO. Desta forma, esclareço que para o cargo de AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, chegamos a candidata ESTEFHANY RODRIGUES DA SILVA ocupante da 65º posição e que as demais informações poderão ser buscadas no portal do governo do estado de RO - Editais. ATT EDSON SILVA DA CUNHA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS/CRH
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/06/2018 09:02:01 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 05/06/2018 13:50:06 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 04/06/2018 17:30:24 Solicitante --- Justificativa não informada