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Protocolo 20240214171037347
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 14/02/2024
Data da cientificação oficial 15/02/2024
Prazo para atendimento 06/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Descrição da solicitação Para fins de pesquisa acadêmica, sendo que minha Universidade é estrangeira (Universidade europeia do Atlântico - UNEA da Espanha) por isso não foi possível fazer essa solicitação no formulário acadêmico, gostaria de obter a íntegra da Portaria N. 1.529/2017-GAB/SEDUC (0013410291).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/02/2024
Data para recorrer 04/03/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20240214171037347, encaminhamos anexa a Portaria n° 1.529/2017-GAB/SEDUC, conforme solicitado. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Portaria 1529.2017.GAB.SEDUC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/02/2024 12:37:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/02/2024 10:44:07 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 14/02/2024 17:10:37 Solicitante Virgínia Lorena Sampaio de Alencar Lima ---