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Protocolo 20260903103358187
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 03/09/2026
Data da cientificação oficial 03/09/2026
Prazo para atendimento 23/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de informações sobre professores de História Classe C 40 horas, efetivos — Regional de Porto Velho - RO ?Prezados(as), ?Solicito, por meio do Portal da Transparência, informações referentes ao quantitativo dos profissionais ocupantes do cargo/função de Professor de História (Classe C - 40 horas), efetivos da capital Porto Velho que estejam aposentando-se ou em processo final de aposentadoria entre agosto a dezembro de 2026; Solicito informações de professores de história efetivos, em Porto Velho, que estejam aposentando-se ou em processo final de aposentadoria entre janeiro a maio de 2027; Solicito as informações de forma organizada e discriminada no prazo da lei.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/09/2026
Data para recorrer 24/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260903103358187, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Aposentadoria - SEDUC-GA, vinculado ao Processo SEI nº 0029.049473/2026-34. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GA 20260903103358187.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/09/2026 10:36:31 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/09/2026 08:19:57 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/09/2026 08:19:49 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 01/01/0001 00:00:00 Solicitante --- ---