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Protocolo 20260324212055126
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 24/03/2026
Data da cientificação oficial 25/03/2026
Prazo para atendimento 22/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Descrição da solicitação Boa noite! Estou realizando uma pesquisa sobre a implantação da Carteira de Identidade Nacional nos estados brasileiros. Gostaria das seguintes informações: 1) Qual o número de postos de identificação do estado? 2) Quantos municípios tem postos de identificação? 3) O estado possui alguma unidade móvel ou comissão volante para emissão da Carteira de Identidade Nacional? Quantas? 4) Qual o tempo médio de atendimento da Carteira de Identidade Nacional? (em minutos) 5) Qual o tempo médio da entrega da Carteira de Identidade Nacional para o cidadão? (em dias) 6) O estado possui alguma solução tecnológica para agilizar o atendimento como o pré-cadastro da certidão de nascimento ou casamento digitalizada? Atenciosamente, Rodrigo Diniz
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/04/2026
Data para recorrer 24/04/2026
Descrição Prezado Solicitante, Utilizamos a presente para informar que as informações foram solicitadas ao IICC (Instituto de Identificação Civil e Criminal) da Polícia Civil do Estado de Rondônia, fornecidas através do Ofício nº 6698/2026/PC-IICC, em anexo. Ressalta-se que esta unidade permanece à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais dentro de sua esfera de competência. Por fim, informamos que a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) garante que o cidadão possa contestar a resposta através de um recurso, que pode ser feito em até 10 dias após a ciência da negativa. Tiago Alves da Silva Autoridade de Monitoramento Comissão de Gestão de Documentos da PCRO
Anexos da resposta
SEI_71166567_Oficio_6698.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/04/2026 12:14:41 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/04/2026 10:35:17 PCRO Tiago Alves da Silva ---
Pedido prorrogado 10/04/2026 09:42:17 PCRO Tiago Alves da Silva Foram abertos dois processos 0019.008916/2026-56 (25/03/2026) e 0019.009345/2026-77 (30/03/2026) ao IICC da PCRO solicitando as informações porém, até o momento, não obtivemos respostas. Foram elaborados os Memorandos 73 (71072718) e 74 (71074426) reiterando a solicitação ao IICC.
Pedido registrado 24/03/2026 21:20:55 Solicitante --- ---