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Protocolo 20240821141054855
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 21/08/2024
Data da cientificação oficial 22/08/2024
Prazo para atendimento 19/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação A Clínica de Direito à Cidade e Acesso à Justiça, vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPDGDA), solicita o acesso aos MICRODADOS abaixo discriminados para a elaboração de macrodiagnóstico socioambiental dos territórios PRONASCI II de 39 Municípios na Amazônia Legal, a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. INDICADORES A SEREM ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DEMANDADA COM BASE NOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO ANUÁRIO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - 2023: Percentual de vítimas de mortes violentas intencionais, mortes decorrentes de intervenção policial, estupros, estupros de vulnerável e feminicídios. CATEGORIAS: Vítimas de mortes violentas intencionais Mortes decorrentes de intervenções policiais Estupro Estupro de vulnerável Feminicídios PERCENTUAL DE VÍTIMAS CONTENDO OS RESPECTIVOS DADOS TABULARES: . Data do fato . Dia da semana . Hora do fato . Faixa etária - 4 horas . Faixa etária - 12 horas . Motivo por classe . Mês do fato . Ano do fato . Consolidação . Especificação do crime . meio empregado do delito . Latitude . Longitude . Causa presumível . Distrito . Municípios . Regionais . Bairros . Regime de integração . RISP . Rua onde ocorreu o fato . Local da ocorrência . Vítima por idade . Vítima por faixa etária . Vítima por sexo . Vítimas por cor de pele . Vítima por grau de instrução . Vítima por profissão . Vítima por estado civil . Autor por faixa etária . Autor por idade . Autor por sexo . Autor por cor de pele . Autor por grau de instrução . Autor por profissão . Autor por estado civil . Grau de relacionamento PERÍODO: 2021 a 2023 CIDADE: Porto Velho
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/09/2024
Data para recorrer 27/09/2024
Descrição Bom dia caro cidadão, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo 20240821141054855, aportado nesta Comissão e-Sic, informamos que visando atendê-lo, foi encaminhado o Despacho à Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC para ciência e providências cabíveis. Em resposta, foi disponibilizando as planilhas que versa sobre os registros de ocorrências solicitados no pedido e-SIC que ora lhe disponibilizamos em anexo. Para conhecimento, disponibilizamos os seguintes contatos abaixo: Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC TEL: (69) 9 8453-1646 E-mail: gei@sesdec.ro.gov.br Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3 216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
estupro_vulneravel_pvh_21_22_23.xlsx
cvli pvh 21 22 23.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/09/2024 13:20:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/09/2024 12:05:55 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido prorrogado 10/09/2024 10:48:17 SESDEC LUCIANA SILVA CAVALCANTE Com nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo 20240821141054855 foi encaminhado o pedido à Gerência de Estratégia e Inteligência - GEI para ciência e providências cabíveis. Diante do exposto, estamos aguardando resposta e assim que esta for recebida será prontamente inserida neste sistema para encaminhamento ao demandante. Atenciosamente, Comissão e-SIC da Sesdec
Pedido registrado 21/08/2024 14:10:54 Solicitante --- ---