A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200720074651096
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 20/07/2020
Data da cientificação oficial 20/07/2020
Prazo para atendimento 10/08/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Olá! Gostaria, por gentileza, de obter informações referente à quantidade de demandas judicias dos medicamentos "crizotinibe" e "alectinibe" e o valor gasto pela secretaria com essas demandas nos últimos anos (2018, 2019 e 2020 - até julho, se possível). Obrigada!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 29/07/2020
Data para recorrer 08/08/2020
Descrição Bom dia, srª Vanessa! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200720074651096, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que encaminhamos o pedido ao Núcleo de Mandados Judiciais – NMJ/SESAU, qual manifestou resposta por meio do Memorando nº 461/2020/SESAU-NMJ, conforme anexo.  Ressaltamos, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0012673602 - Memorando - VANESSA PONTIROLLI.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/07/2020 10:51:25 CGE Edna Miguel Tavares Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 29/07/2020 07:49:03 SESAU MARIA CATRINI MONTES DE CARVALHO Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 20/07/2020 08:32:03 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 20/07/2020 07:46:54 Solicitante Vanessa Pontirolli de Freitas Feminino Pinheiros ---