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Protocolo 1105000856201998
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 07/08/2019
Data da cientificação oficial 07/08/2019
Prazo para atendimento 27/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Bom dia! Venho através deste relatar que ao solicitar no dia 07/08 da unidade Prisional - Edvan Mariano Rosendo (Panda) a declaração de Remissão de Pena - Artesanato do reeducando Gladson Roberto da Silva, foi entregue somente até o mês de Julho/2019 sendo que já consta o artesanato do mês de agosto/2019 e foi apresentado o compravante, ao perguntar do responsável o motivo da não inclusão do mês requerente ele informou que somente em dezembro/2019. Com isso não ficou claro o motivo da não inclusão do mês de agosto/2019 na declaração, prejudicando todo processo, solicito que seja incluso o mês de agosto na declaração de remissão, tendo em vista que o mesmo está com benefício para esse ano. Fico no aguardo. Atenciosamente Nathacha Moraes Futerko
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/08/2019
Data para recorrer 22/08/2019
Descrição Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes dos autos. Faço encerramento deste Processo nº 0033.338205/2019-04. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/08/2019 12:42:01 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 07/08/2019 13:27:03 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 07/08/2019 10:10:28 Solicitante --- Justificativa não informada