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Protocolo 20240924132637572
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 24/09/2024
Data da cientificação oficial 25/09/2024
Prazo para atendimento 15/10/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO gostaria imensamente que me fosse liberado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, os processos SEI Nº 0036.031175/2024-37 por se tratar de processo punitivo, gostaríamos que a liberação, fosse feita o quanto antes evitando perdas de prazo. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Lembramos que já enviamos nossa procuração, referente a empresa interessada. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/09/2024
Data para recorrer 06/10/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240924132637572 pelo(a) Sr(a). ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme Despacho anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo sejam feitas através do Módulo de Peticionamento do SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
SEI_RO - 0053234647 - Despacho.pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/09/2024 10:45:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/09/2024 10:03:16 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 24/09/2024 13:26:37 Solicitante Átila Passos Cruz ---