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Protocolo 1105000810201979
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 29/07/2019
Data da cientificação oficial 29/07/2019
Prazo para atendimento 02/09/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito informações à SESAU quanto ao motivo pelo qual não foi efetuada a baixa e homologação dos processos de diárias descritos no processo eletrônico n° 0054.195803/2019-26 uma vez que grande parte estão pendentes para homologação a mais de seis meses.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/08/2019
Data para recorrer 19/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000810201979, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia informamos que: Fora inserido aos autos 0054.195803/2019-26 a situação atualizada dos processos solicitados através do Despacho SESAU-EPC (7090635), conforme documento em anexo. Em caso de dúvidas entrar em contato através do telefone: 69 3212-8301. Ressaltamos ainda que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/08/2019 14:01:21 SESAU --- Justificativa não informada
Descrição não informada 06/08/2019 16:41:32 SESAU --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000810201979, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, con 30/07/2019 07:24:19 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 29/07/2019 16:35:32 Solicitante --- Justificativa não informada