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Protocolo 20230308181507313
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 08/03/2023
Data da cientificação oficial 09/03/2023
Prazo para atendimento 29/03/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezados, Espero que esta mensagem encontre todos bem. Escrevo para solicitar informações sobre a adoção de reconhecimento facial na segurança pública de Rondônia. Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública do estado, incluindo os objetivos dessa implementação. Há sistemas de reconhecimento facial em uso por este órgão? Se sim, estou interessada em saber como o sistema funciona na prática e como as informações são coletadas e armazenadas. Qual é o número de câmeras em funcionamento? Qual é o custo mensal dessas câmeras? Que empresa prestou e presta serviço na instalação e manutenção das câmeras em funcionamento? Sob que contrato ou contratos? Houve licitação? Além disso, quem desenvolveu o sistema de reconhecimento facial? Que bases de dados são utilizadas para que o sistema realize o cruzamento de informações? Em caso negativo, há previsão de implementação de sistema de reconhecimento facial por parte da SESDEC Agradeço antecipadamente por sua ajuda. Aguardo ansiosamente sua resposta. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/03/2023
Data para recorrer 07/04/2023
Descrição Prezada senhora Camila, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao protocolo nº 20230308181507313, visando atendê-la satisfatoriamente, foi aberto o processo SEI nº 0037.001738/2023-71 e encaminhado o Memorando nº 39/2023/SESDEC-OUV ao Gerente de Tecnologia da SESDEC para conhecimento e providências cabíveis. Em resposta, foi-nos encaminhado o Memorando nº 202/2023/SESDEC-GETEC que ora disponibilizamos em anexo. Caso necessite de maiores informações, deixamos o contato da Gerencia de Tecnologia da SESDEC: (69) 3212-8507, e-mail: getec@sesdec.ro.gov.br Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
3º e-SIC - Resposta GETEC Memorando nº 202.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/03/2023 13:21:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/03/2023 13:20:24 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz ---
Pedido registrado 08/03/2023 18:15:07 Solicitante Camila Mattos da Costa ---