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Protocolo 20240307083101713
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 07/03/2024
Data da cientificação oficial 07/03/2024
Prazo para atendimento 27/03/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Descrição da solicitação “Solicito os estudos técnicos e viabilidade econômico-financeira realizados nas microregiões do estado de Rondônia para a universalização do saneamento básico.”
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Saneamento urbano
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/03/2024
Data para recorrer 18/03/2024
Descrição Prezada Bom dia. Acusamos o recebimento nesta comissão, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240307083101713, manifestação da senhora DEBORA SUELEM LISBOA DE SOUZA, acerca da solicitação de acesso à informação. Considerando que a solicitação tem o mesmo objeto em duplicidade ao protocolo nº 20240123154705765, esclarecemos que já foi encaminhado a resposta, conforme anexo, em recurso 1ª instancia dia 07/03/2024. Agradecemos pelo seu interesse nas informações relacionadas ao estudo em questão. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assim como a Lei de Acesso à Informação nº Lei nº 12.527/11 (LAI), é fundamental considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público ao tratar dados pessoais e sensíveis. Agradecemos vossa atenção e estaremos à disposição. Porto Velho, 08/03/2024 Atenciosamente, Antonio Carlos Olimpia de Oliveira Presidente da Comissão e-Sic CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Anexos da resposta
Detalhes do pedido nº 20240123154705765 _ e-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/03/2024 14:08:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/03/2024 12:22:07 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Resposta à confirmar 08/03/2024 12:01:56 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para Caerd 07/03/2024 09:44:21 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240307083101713, manifestação da senhora DEBORA SUELEM LISBOA DE SOUZA, acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido registrado 07/03/2024 08:31:01 Solicitante Debora Suelem Lisboa de Souza ---