Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Informação - Gestão, preservação
e acesso
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
29/05/2024
Data para recorrer
08/06/2024
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240529085022748
Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, orientamos ao requerente que reencaminhe/direcione o pedido em questão. Tendo em vista a falta de informações (mínimas), é impossível proceder com a resposta/orientação da presente demanda.
Informamos que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, solicita que haja a devida identificação do requerente/solicitante, apresentando documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
