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Protocolo 20240424173426529
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 24/04/2024
Data da cientificação oficial 25/04/2024
Prazo para atendimento 15/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Prezados, nos termos da Lei de Acesso à Informação solicito: 1) acesso a uma lista completa dos sites, domínios e plataformas bloqueados nos computadores e/ou nas redes de internet sem fio das instituições de ensino da rede estadual de Educação do Estado; e 2) acesso ao documento, email ou notificação em que esse bloqueio ou impedimento de acesso foi comunicado às diretorias de ensino ou instituições de ensino. Desde já agradeço pela atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/05/2024
Data para recorrer 18/05/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste sistema, sob o número de protocolo 20240424173426529, encaminhamos anexas as informações encaminhadas pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação-COTIC da Secretaria de Estado da Educação-Seduc. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro-Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Resposta 0705 - Despacho.pdf
Adendo___Web_Filter.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/05/2024 08:44:12 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/05/2024 13:50:52 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 24/04/2024 17:34:26 Solicitante --- ---