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Protocolo 1105000302201991
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 06/05/2019
Data da cientificação oficial 06/05/2019
Prazo para atendimento 27/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicitamos cópia do 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 148/PGE-2018. Obs.: O referido aditivo foi assinado eletronicamente nesta data, contudo, não conseguimos baixar o documento para imprimir uma via e juntar ao processo de aquisição do bem.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/05/2019
Data para recorrer 26/05/2019
Descrição Bom Dia... Seguem em anexo a solicitação feita através nesta e-Sic. Considerando o Art. 25 da Lei n. 3.166/2013, informa-se que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias contados do recebimento desta solicitação, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Att, Quézia! CI/PGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 16/05/2019 08:59:32 PGE --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 06/05/2019 20:21:31 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/05/2019 12:05:19 Solicitante --- Justificativa não informada