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Protocolo 1105000069201601
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 12/05/2016
Data da cientificação oficial 12/05/2016
Prazo para atendimento 01/06/2016
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Gostaria de obter o acesso à documentação que compõe os estudos de impacto ambiental (EIA), realizados no âmbito do licenciamento ambiental, de competência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, dos seguintes empreendimentos: 1. usina termelétrica Rio Madeira, localizada em Porto Velho e de propriedade de Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 2. usina termelétrica Termo Norte II, localizada em Porto Velho e de propriedade de Termo Norte Energia Ltda.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Data, hora e local para consulta agendados
Data da resposta 19/05/2016
Data para recorrer 29/05/2016
Descrição Senhora Kamyla Cunha sua solicitaçao foi passada para o Setor competente e o mesmo informou por meio do memo nº594/2016/COLMAMP/SEDAM em anexo. Espero que tenhamos atendido seu pedido e estamos aqui a disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 19/05/2016 08:07:59 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 12/05/2016 10:38:21 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 10 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Ivonete Afonso da Silva Coordenadora e-SIC/CGE 32165137/8482-9781
Descrição não informada 12/05/2016 09:24:38 Solicitante --- Justificativa não informada