Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Educacão
Subcategoria
Educação indígena
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
23/03/2026
Data para recorrer
02/04/2026
Descrição
Prezado Solicitante, em atendimento ao pedido acadêmico protocolo nº 2026032311433050, esclarecemos o que segue:
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) integra a Administração Pública Federal, não estando vinculada à esfera estadual. Dessa forma, esta Controladoria não detém competência para encaminhamento da demanda.
Assim, orienta-se que o pedido seja realizado diretamente no canal oficial do Governo Federal, por meio da plataforma FALA.BR (https://falabr.cgu.gov.br/web/home), sistema responsável pelo tratamento e solicitações de acesso à informação no âmbito dos órgãos e entidades federais, incluindo as universidades federais.
Ressaltamos que, ao registrar a solicitação no referido sistema, é recomendável indicar de forma clara o objeto do pedido, bem como, se possível, especificar o recorte temporal e a unidade (campus) de interesse, a fim de otimizar a análise e resposta por parte do órgão competente.
Diante do exposto, encerramos o presente pedido no âmbito deste sistema, por ausência de competência para atendimento da demanda.
Informamos que caso tenha interesse o solicitante pode entrar com recurso no prazo de 10 dias a contar da ciência, nos termos do art. 25 da Lei 3.166/13.
Atenciosamente,
Equipe CGD/CGE-RO.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
