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Protocolo 20191209174606409
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SOPH - SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
Data de abertura 09/12/2019
Data da cientificação oficial 09/12/2019
Prazo para atendimento 30/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Prezados, solicito as seguintes informações: 1) Qual o efetivo total de Guardas Portuários, ou cargo equivalente (se houver, especificar a nomenclatura), em atividade na Companhia? 2) Destes que estão na ativa, quantos já estão aposentados e ainda trabalham?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/12/2019
Data para recorrer 29/12/2019
Descrição Prezado senhor, Informamos que os dados solicitados ao Porto Público de Porto Velho através do e-Sic foram atendidos e seguem em anexo. Nos colocamos à disposição para dúvidas eventuais. Oportunamente, acrescentamos ainda que, conforme o art. 25 da Lei 3.166/2013, o prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.  Atenciosamente, Gabinete da Presidência.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/12/2019 12:24:31 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 30/12/2019 12:23:23 SOPH --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SOPH 19/12/2019 12:56:02 CGE --- favor inserir o art. 25 da \lei 3.166/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Pedido encaminhado para SOPH 19/12/2019 12:56:02 CGE --- favor inserir o art. 25 da \lei 3.166/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Resposta à confirmar 19/12/2019 10:40:05 SOPH --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SOPH 10/12/2019 07:55:18 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 09/12/2019 17:46:06 Solicitante --- ---