Protocolo
20260922121742870
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
22/09/2026
Data da cientificação oficial
22/09/2026
Prazo para atendimento
13/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, solicito informar se, após o último concurso público para provimento efetivo da SEDAM/RO, realizado em 2014, houve ou há atualmente:
autorização, planejamento ou estudo para realização de novo concurso público;
processo administrativo ou SEI instaurado com essa finalidade;
comissão constituída para levantamento de vagas ou organização de concurso;
solicitação ou autorização junto à SEGEP/RO para realização de concurso;
contratação ou previsão de contratação de banca organizadora;
concurso anteriormente autorizado ou planejado que tenha sido cancelado ou suspenso, indicando, se possível, o respectivo processo e motivo.
Solicito que a resposta seja baseada nos registros oficiais disponíveis, indicando os números dos processos administrativos e atos publicados, quando existentes.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.