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Protocolo 20250926080611921
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 26/09/2025
Data da cientificação oficial 26/09/2025
Prazo para atendimento 16/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de cópia de ato de exoneração publicado — Profª Edna Fuga Manochio Eu, Karina Manochio, portadora do CPF ***.148.751-**, na qualidade de requerente, venho por meio deste solicitar formalmente CÓPIA DA PUBLICAÇÃO no Diário Oficial do Estado de Rondônia referente ao ATO DE EXONERAÇÃO (Decreto/ato administrativo) que contenha o nome: - Nome: Edna Fuga Manochio - CPF: ***.148.751-** - Município de exercício à época: Cabixi – RO - Período aproximado da publicação: janeiro de 2000 (indício de publicação em 17/01/2000) Objetivo: Obter a página publicada no Diário Oficial que contenha o ato de exoneração e, se possível, cópia do processo administrativo/ato vinculante que subsidiou a exoneração, bem como eventual Anexo com lista de nomes. Fundamento legal: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e demais normas aplicáveis.
Anexos
Oficio_Solicitacao_Exoneracao_Edna_Manochio_Atualizado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2025
Data para recorrer 25/10/2025
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo nº 20250926080611921, encaminhamos, em anexo, informações por meio do Despacho da SEGEP-NC, o qual informa, que o atendimento à demanda em questão depende de outros setores. Dessa forma, conforme consta no referido Despacho, inserido no Processo SEI nº 0029055000/2025-95, a SEGEP-NC já solicitou as informações necessárias ao Núcleo de Arquivo, visando a obtenção dos dados requeridos. Assim, que obtivermos as informações pretendidas, faremos novo contado através e-mail kmanochio40@gmail.com, para que possa solicitar através de nova demanda. Atenciosamente Membro-Comissão e-Sic/SEDUC.
Anexos da resposta
DESPACHO SEGEP-NCP.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/10/2025
Data da cientificação oficial 15/10/2025
Para para atendimento 20/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação o ficha funcional no nome: Edna Fuga Manochio - CPF: 205.148.751-00 - Município de exercício à época: Cabixi RO decreto de exoneração período aproximado da publicação: janeiro de 2000 (indício de publicação em 17/01/2000). ela não tem este decreto preciso de todos os documentos para o INSS
Anexos
controle de frequência.pdf
Ficha do servidor.pdf
Contrato.pdf
Carteira de trabalho.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 17/10/2025
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 27/10/2025
Descrição da solicitação Prezada Solicitante, Vimos informar que a sua solicitação já está sendo providenciada conforme informação no Despacho em anexo. Conforme informações no mesmo, sua solicitação foi encaminhada ao setor competente, ou seja, ao Núcleo de Arquivo Geral. Tendo em vista tratar-se de busca mais complexa, requer tempo hábil pelo prazo de dias. Dessa feita, informamos que assim que obtivermos resposta a sua solicitação encaminharemos ao e-mail informado, kmanochio40@gmail.com ou contato telefônico (69) 98134-2388. Desde já agradecemos sua compreensão. Atenciosamente, Membro e-SIC.
Anexos
DESPACHO SEGEP-NCP.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/10/2025 09:07:43 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 1ª instância 20/10/2025 09:07:42 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 1ª instância 20/10/2025 09:06:46 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 17/10/2025 10:34:50 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 15/10/2025 10:18:31 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/10/2025 10:18:27 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/10/2025 11:21:58 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 26/09/2025 08:06:13 Solicitante --- ---