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Protocolo 20201207145521154
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 07/12/2020
Data da cientificação oficial 08/12/2020
Prazo para atendimento 28/12/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Por meio deste, venho solicitar os documentos oficiais e públicos referentes à criação do bairro Costa e Silva e das ruas Castelo Branco e Presidente Médici, além das leis e decretos que criaram e deram nome aos espaços. Segue em anexo o requerimento da solicitação à essas informações. Desde já, obrigada. Att, Alice Maria Bastos Belo, matrícula ***.010.146-**, aluna do curso de Jornalismo na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Anexos
Requerimento SEMUR.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 08/12/2020
Data para recorrer 18/12/2020
Descrição Prezada Solicitante, Em resposta a sua demanda protocolo nº 20201207145521154, instruímos que a informação solicitada é de competência Municipal, pois trata se de Leis Municipais. Para obter a informação desejada faz se necessário entrar em contato com o e - SIC do Município, através do seguinte endereço: https://www.portovelho.ro.gov.br/, clicar em : ACESSO A INFORMAÇÃO, efetuar o cadastro e PEDIDO. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Atendimento Presencial: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / OUVIDORIA MUNICIPAL Av: 7 de setembro esquina com Av: Farquar - Centro, Porto Velho - RO, 76801-020. Telefone: (69) 3901-1374 E-Mail: esic@portovelho.ro.gov.br Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 08/12/2020 CGE ---
Pedido registrado 07/12/2020 Solicitante ---