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Protocolo 20200518142140810
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 18/05/2020
Data da cientificação oficial 18/05/2020
Prazo para atendimento 09/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 28/05/2020
Data para recorrer 07/06/2020
Descrição Prezada Senhora Roberta, com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento de sua demanda, esta comissão e-SiC encaminhou sua solicitação para o setor competente que nos encaminharam a informação que ora lhe disponibilizamos em anexo. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/05/2020 13:43:40 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 28/05/2020 11:34:27 SESDEC Cristiane Camila Chagas Rubens Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESDEC 19/05/2020 08:48:46 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos e-SIC/SESDEC Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 18/05/2020 14:21:41 Solicitante --- ---