Protocolo
20260810132817746
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
10/08/2026
Data da cientificação oficial
11/08/2026
Prazo para atendimento
31/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
Esclarecimento sobre quantitativo e ordem dos candidatos PcD – P03 Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Porto Velho
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito esclarecimentos referentes ao cargo Professor Classe C – P03 Coordenador Pedagógico (Supervisor) – Lotação Porto Velho, considerando o resultado final homologado do concurso e a resposta constante do Processo SEI nº 0029.042847/2026-91.
Informar a relação nominal e a ordem de classificação atualizada dos candidatos PcD ainda aptos e aguardando convocação para o referido cargo e localidade.
Esclarecer por que o Despacho SEI nº 75216280 informa a existência de 8 candidatos PcD aguardando convocação, considerando que o resultado final apresenta 9 candidatos PcD classificados e que 3 deles já foram convocados na primeira chamada.
Informar se houve, após a homologação, reclassificação, reinclusão, decisão administrativa ou judicial, alteração de modalidade de concorrência ou qualquer outro ato que tenha modificado a lista PcD originalmente homologada.
Informar, nominalmente, quais candidatos PcD já foram convocados, nomeados, considerados aptos em perícia e empossados para o cargo P03 – Porto Velho.
Informar qual é, atualmente, a posição remanescente na lista PcD do candidato Walter Paula de Sales Neto, inscrição nº 2124147.
Informar qual será a próxima posição destinada à reserva PcD nas futuras convocações para P03 – Porto Velho, considerando a regra prevista no edital para a 5ª, 15ª, 25ª e, posteriormente, a cada dez novas vagas.
Encaminhar, se existente, planilha, relatório, nota técnica ou demonstrativo utilizado pela SEDUC/SEGEP para controle da alternância entre ampla concorrência, pessoas negras e PcD nas futuras convocações desse cargo e localidade.
