A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260907213824387
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 07/09/2026
Data da cientificação oficial 08/09/2026
Prazo para atendimento 28/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Em 15 de junho de 2026, foram nomeados 1.083 professores de diversas disciplinas no concurso público da SEDUC/RO. Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicita-se a informação: Quantos efetivamente tomaram posse até o momento e quantos ainda faltam tomar possse?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/09/2026
Data para recorrer 08/10/2026
Descrição Prezada Solicitante, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho SEGEP 20260907213824387.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/09/2026
Data da cientificação oficial 30/09/2026
Para para atendimento 05/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação O órgão solicitado pediu mais 15 dias para responder, alegando que o prazo original foi insuficiente. Contudo, a prorrogação deve observar os limites previstos na Lei de Acesso à Informação. Este recurso busca obter as informações requeridas no pedido inicial. Portanto, cabe ao órgão apresentar as respostas dentro do prazo legal aplicável ao recurso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 13/10/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 25/10/2026
Descrição da solicitação Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260907213824387 , RECURSO 1ª INSTÂNCIA, encaminhamos, em anexo, as informações da SEGEP-GCP, vinculado ao Processo SEI nº 0029 050047/2026-43 , referente ao solicitado. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
Despacho do pedido 20260907213824387 RECURSO 1ª Intância SEGEP.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 15/10/2026 11:24:31 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 15/10/2026 11:12:08 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Recurso encaminhado para SEDUC 1ª instância 13/10/2026 09:40:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo DEVOLUTIVA À UNIDADE - Prezada CGD a prorrogação de prazo realizada encontra-se em desacordo com a Lei. Qualquer solicitação de prorrogação de prazo deve ser feita dentro do e-SIC, na opção "Prorrogar pedido" especificando o "Motivo da prorrogação", e fora do e-SIC, a unidade precisa, obrigatoriamente, solicitar à CGE, via SEI, apresentando os motivos e aguardando manifestação da unidade responsável pela Administração, a Controladoria Geral do Estado-CGE.
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 13/10/2026 08:00:46 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/09/2026 18:45:42 Solicitante --- ---
Pedido respondido 28/09/2026 08:51:03 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/09/2026 08:48:14 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 28/09/2026 08:48:05 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 07/09/2026 18:27:46 Solicitante --- ---