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Protocolo 20241014174609288
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 14/10/2024
Data da cientificação oficial 15/10/2024
Prazo para atendimento 04/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Por meio deste, solicitamos acesso integral ao Processo n. 0036.013678/2024-21, acerca de Dispensa Emergencial
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/10/2024
Data para recorrer 02/11/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241014174609288 pelo(a) Sr(a). GIULIANNE YULE GOMES CARVALHO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo aos processos conforme comprovante em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo sejam feitos pela ferramenta do Módulo de Peticionamento Eletrônico conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
SEI_RO - 0054070832 - Despacho.pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/10/2024 08:11:39 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/10/2024 07:32:46 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 14/10/2024 17:46:09 Solicitante Giulianne Yule gomes carvalho ---