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Protocolo 20260908190405842
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 08/09/2026
Data da cientificação oficial 09/09/2026
Prazo para atendimento 09/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Defesa Vegetal
Descrição da solicitação Prezado Senhor(a) Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, para conhecimento e providência, REQUERIMENTO de Acesso a Dados e Informações, nos termos nos termos do art. 5º, inciso XXXIII e no inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição Federal, bem assim, nos termos da Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação), sujeitos a cadastramento e controle no Órgão respectivo. Seguem Anexos: 1) Requerimento devidamente assinado; 2) Comprovante de residência do requerente; 3) Declaração de residência do requerente; 4) Declaração de vínculo com a Universidade Federal de Rondônia - UNIR; 5) Cópia de documento de identificação pessoal (CNH) Demais esclarecimentos e/ou informações sobre os dados solicitados podem ser tratadas diretamente pelo e-mail ronipc.silva@hotmail.com ou pelo telefone pessoal do requerente: (69) 98445-2449
Anexos
Declaração de Vínculo_20252009038 (2).pdf
DECLARACAO_DE_RESIDENCIA_assinado.pdf
CNH-e.pdf (1).pdf
Comprovante de Residencia.pdf
REQUERIMENTO_IDARON_assinado.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Defesa Vegetal
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 19/10/2026
Data para recorrer 29/10/2026
Descrição Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos os Despachos com as resposta para atendimento da demanda solicitada. Informamos que no momento das ações instrutivas deste processo, alguns recursos no site não estavam indisponíveis, limitando a disponibilização de links para acesso a dados agropecuários e relatórios. Ante o exposto, colocamo-nos à disposição para informar ao requerente estudioso tais caminhos. Para isso poderá nos contatar pelo telefone/whatsApp 69 99269-5319. Informamos ainda que poderá recorrer desta resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012.
Anexos da resposta
SEI_77492503_Despacho.pdf
SEI_76971096_Despacho.pdf
SEI_77230705_Despacho.pdf
Levantamentos de Dados_Versão_PCA_DEOP.xlsx
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/10/2026
Data da cientificação oficial 13/10/2026
Para para atendimento 19/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 19/10/2026
Unidade Gestora respondente IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Prazo para recorrer 29/10/2026
Descrição da solicitação Em resposta a este recurso, informamos que os dados solicitaos foram disponibilizados nesta data, 19 de outubro de 2026, ao requerente através do protocolo inicial. Informamos ainda que poderá recorrer desta resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 25, do Decreto nº 17.145/2012.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 19/10/2026 13:14:13 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 19/10/2026 10:43:02 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 19/10/2026 10:31:14 IDARON Ingrid de Souza Batista ---
Resposta à confirmar 19/10/2026 10:27:38 IDARON Ingrid de Souza Batista ---
Recurso em recurso 1ª instância 10/10/2026 00:30:00 Solicitante Ronaldo Adriano Decursio da Silva Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 23/09/2026 08:25:40 IDARON Ingrid de Souza Batista Prorrogação de prazo visto que as informações solicitadas demandam dados de áreas distintas (defesa animal e defesa vegetal). Adicionalmente, esta Agência está em processo de transição e adaptação ao novo sistema SIGA, o que aumenta sobremaneira o fluxo de atividades visto que exige novas rotinas operacionais.
Pedido registrado 08/09/2026 21:45:46 Solicitante Ronaldo Adriano Decursio da Silva ---