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Protocolo 20260620113706438
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 20/06/2026
Data da cientificação oficial 22/06/2026
Prazo para atendimento 20/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito dados sobre a oferta de educação em comunidades quilombolas de Rondônia entre os anos de 2020 e 2025. Peço, se possível: Quantidade de escolas localizadas em comunidades quilombolas, por ano; Nome e município de cada unidade escolar; Quantidade de alunos matriculados por escola e por ano; Quantidade de professores lotados nessas unidades por ano; Modalidades de ensino ofertadas (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA, entre outras); Quantidade de escolas com ensino multisseriado; Dados sobre transporte escolar utilizado pelos estudantes; Informações sobre acesso à internet, energia elétrica e água potável nas unidades; Número de escolas quilombolas reconhecidas oficialmente pelo sistema de ensino; Índices de evasão escolar, quando disponíveis; Déficit de professores ou vagas não preenchidas nas unidades. Solicito, ainda, informações específicas sobre as escolas localizadas na comunidade quilombola de Pedras Negras, em Costa Marques (RO), incluindo número de alunos matriculados, efetivo de professores e estrutura disponível para atendimento educacional. As informações serão utilizadas para produção de reportagem jornalística sobre o acesso à educação em comunidades quilombolas de Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/07/2026
Data para recorrer 30/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260620113706438, encaminhamos Despacho da GPLAD, constante no Processo SEI 00290363212026-71. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
DESPACHO GEEIQC 0020260363212026-71.pdf
DESPACHO GPLAD - 20260620113706438.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/07/2026 14:19:47 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/07/2026 13:50:07 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 20/07/2026 12:36:07 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 20/07/2026 12:35:22 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido encaminhado para SEDUC 20/07/2026 09:58:52 CGE Vanessa Trindade de Melo Prezada, devolvemos a demanda para inclusão das informações requeridas no pedido. Equipe CGD/CGE.
Resposta à confirmar 20/07/2026 08:40:50 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 13/07/2026 09:46:52 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista que as informações solicitadas, são de autacomplexidade, necessitando de informações de outras Gerências.
Resposta à confirmar 09/07/2026 14:06:46 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 20/06/2026 11:37:06 Solicitante --- ---