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Protocolo 20250130135635527
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável OGE - OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 30/01/2025
Data da cientificação oficial 31/01/2025
Prazo para atendimento 20/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Olá! Com base na LAI, gostaria de solicitar a informação do prazo médio das respostas das ouvidorias do Estado às manifestações cadastradas no Sistema de Ouvidoria no ano de 2024. Gostaria de saber ainda se o governo estadual mantém algum site ou página na internet que contenha as estatísticas gerais das ouvidorias desse Estado e, se sim, qual seria esse endereço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição Bom dia! De acordo com o Art. 16 da Lei 13.460, a Ouvidoria tem o prazo de trinta dias para fornecer uma resposta, com a possibilidade de prorrogação, por uma única vez e de forma justificada, por igual período. Além disso, a Ouvidoria-Geral do Estado de Rondônia disponibiliza os dados estatísticos em sua página oficial, onde você pode acessar dos anos anteriores através do link:: https://rondonia.ro.gov.br/ouvidoria/ .
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 11:47:41 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/02/2025 11:35:07 OGE Emily Nogueira Pires ---
Pedido encaminhado para OGE 31/01/2025 07:48:46 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250130135635527 acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE-RO.
Pedido registrado 30/01/2025 13:56:35 Solicitante --- ---