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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250728113238185
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de abertura 28/07/2025
Data da cientificação oficial 28/07/2025
Prazo para atendimento 25/08/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) | São Paulo / SP
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Outro
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Descrição da solicitação Estou realizando uma pesquisa com os Procons de todos os estados brasileiros e gostaria de solicitar as seguintes informações: Nº de Reclamações Fundamentadas recebidas pelo Procon-RO no ano de 2024; Quantas dessas reclamações foram atendidas; Quantas dessas reclamações não foram atendidas. Desde já, agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 28/08/2025
Data para recorrer 07/09/2025
Descrição Prezado Senhor Murilo, Recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob o nº 20250728113238185 no Sistema e-SIC, por meio do qual Vossa Senhoria solicita informações acerca do número de: 1. Reclamações Fundamentadas recebidas pelo Procon-RO no ano de 2024; 2. Quantas dessas reclamações foram atendidas? 3. Quantas dessas reclamações não foram atendidas? Nos termos do artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que a demanda poderá ser reaberta mediante apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da disponibilização da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Agradeço desde já a compreensão e permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Suélen Silva Ouvidora/CI/SEDEC-RO
Anexos da resposta
2. 0041.002351-2025-35 Respota.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/08/2025
Data da cientificação oficial 26/08/2025
Para para atendimento 01/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 26/08/2025
Unidade Gestora respondente SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prazo para recorrer 06/09/2025
Descrição da solicitação Prezado Senhor Murilo, Recebemos o pedido de acesso à informação registrado sob o nº 20250728113238185 no Sistema e-SIC, por meio do qual Vossa Senhoria solicita informações acerca do número de: 1. Reclamações Fundamentadas recebidas pelo Procon-RO no ano de 2024; 2. Quantas dessas reclamações foram atendidas; 3. Quantas dessas reclamações não foram atendidas. Nos termos do artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que a demanda poderá ser reaberta mediante apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da disponibilização da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado. Agradeço desde já a compreensão e permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Suélen Silva Ouvidora/CI/SEDEC-RO
Anexos
2. 0041.002351-2025-35 Respota.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/08/2025 08:50:23 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 28/08/2025 07:48:24 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/08/2025 14:21:28 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Resposta à confirmar 27/08/2025 13:49:28 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Resposta à confirmar 27/08/2025 13:45:42 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Pedido encaminhado para SEDEC 27/08/2025 09:28:15 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva acordada com a unidade.
Pedido encaminhado para SEDEC 1ª instância 27/08/2025 09:24:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva em decorrência de acordo com a unidade.
Resposta à confirmar 26/08/2025 09:41:59 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Pedido em recurso 1ª instância 26/08/2025 00:30:01 Solicitante Murilo Lopes Cardoso da Silva Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para SEDEC 25/08/2025 13:15:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolutiva de pedido acordado com a unidade.
Resposta à confirmar 25/08/2025 12:49:02 SEDEC SUÉLEN FERREIRA DA SILVA ---
Pedido prorrogado 05/08/2025 10:10:25 SEDEC Beatriz Cordeiro da Silva Dificuldade em contabilizar os dados solicitados.
Pedido encaminhado para SEDEC 28/07/2025 11:47:54 CGE Luzia Martins Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250728113238185, acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 28/07/2025 11:32:38 Solicitante Murilo Lopes Cardoso da Silva ---