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Protocolo 20260302210131244
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 02/03/2026
Data da cientificação oficial 03/03/2026
Prazo para atendimento 23/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação O Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), inscrito no CNPJ sob o número 36374248/0001-60, por sua representante legal, Dayse Miranda, CPF 071.055.857 06, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício IPPES 22-2026, em anexo.
Anexos
Ofício IPPES 22-2026.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/03/2026
Data para recorrer 30/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Com cordiais cumprimentos, em atenção à solicitação registrada por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, encaminhamos, em anexo, a resposta elaborada pela Coordenadoria de Pessoal e Diretoria de Serviço Social da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), contendo as informações requeridas. Informamos, ainda, que, nos termos do art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, caso não seja concedido o acesso à informação solicitada, o requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Resposta. CP6. SEI_70099077_Oficio_21404.pdf
Resposta. CPO.SEI_70177498_Oficio_22083.pdf
Resposta. DISS. SEI_70152657_Oficio_21846.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/03/2026 08:00:15 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/03/2026 13:40:25 PMRO Flávio Fernandes Mesquita ---
Pedido registrado 02/03/2026 21:01:31 Solicitante Raquel Sousa ---